Por Digifarma em 01/08/2013 06:52:12

Produto tradicional fitoterápico entra em consulta pública

A Anvisa vai colocar em Consulta Pública a proposta de criação da categoria dos produtos tradicionais fitoterápicos.


A Anvisa vai colocar em Consulta Pública a proposta de criação da categoria dos produtos tradicionais fitoterápicos. A medida foi aprovada nesta terça-feira (30) pela Diretoria Colegiada da Anvisa e será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A proposta atualiza as regras para o registro de medicamentos fitoterápicos e traz como principal novidade o produto tradicional fitoterápico que poderá comprovar sua efetividade e segurança por meio de relatos de uso tradicional e referências na literatura. Pela proposta, todos os fitoterápicos listados no
Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira e com monografias em farmacopeias reconhecidas pela Anvisa poderão ser notificados. Os produtos tradicionais fitoterápicos serão isentos de prescrição médica.

Com isso o país terá a categoria dos medicamentos fitoterápicos e dos produtos tradicionais fitoterápicos. A expectativa é que muitos medicamentos fitoterápicos atualmente registrados possam ser enquadrados na nova categoria. A medida deve permitir que plantas medicinais brasileiras já bem conhecidas sejam melhor aproveitadas pela indústria nacional.

A norma também vai ampliar o número de referências da literatura que podem ser utilizadas para o registro de fitoterápicos passando de 35 para 71 publicações.

Fonte: Imprensa/ANVISA

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