Por Digifarma em 13/11/2015 10:01:14

Projeto obriga exposição de lista de medicamentos em farmácias populares

Muitos usuários desconhecem os produtos subsidiados pelo Poder Público no âmbito do programa


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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o projeto de lei que obriga farmácias e drogarias que integram o programa Farmácia Popular a exibir publicamente a relação de medicamentos contemplados, com seus respectivos valores. O PL 37/2015 é de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES).


O Farmácia Popular é um programa do governo federal para facilitar o acesso a medicamentos para doenças mais comuns, entre elas diabetes e hipertensão, com uma redução de até 90% do valor de mercado.


Os remédios são subsidiados pelo governo, que tem uma rede própria de farmácias populares e parceria com farmácias e drogarias da rede privada, denominada “Aqui tem Farmácia Popular”.


O parecer do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi favorável à proposta, com emenda determinando a publicação “em local de ampla visibilidade”. “Muitos usuários de medicamentos desconhecem os produtos subsidiados pelo Poder Público no âmbito do programa”, justificou o deputado.


A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, caso seja aprovada, não precisará passar pelo plenário da Câmara.


Por Da Agência Brasil | Edição: Armando Cardoso | Fonte:Agência Brasil


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